O tratamento na modalidade home care nada mais é do que o tratamento no âmbito domiciliar do paciente.
É quando o profissional da saúde indica ou libera o paciente para continuar o seu tratamento médico em sua residência.
O objetivo é, principalmente, oferecer ao paciente mais conforto durante o tratamento.
Normalmente a prescrição do tratamento “home care” acontece quando o paciente, com quadro clínico estabilizado, recebe alta do hospital, mas necessita, ainda, de diversos cuidados médicos ou multidisciplinares, o que normalmente ocorre em casos mais complexos onde o paciente necessita, por exemplo, de aparelhos para respirar, para alimentar-se ou até mesmo realizar as necessidades fisiológicas.
Há, também, a possibilidade de realização do tratamento domiciliar em situações mais simples, como, por exemplo, quando o paciente necessita de tratamento com fonoaudióloga, fisioterapeuta, mas não possui condições de deslocar-se até os locais de pronto atendimento.
Infelizmente sabemos que este tratamento multidisciplinar NÃO É BARATO PARA O BENEFICIÁRIO e mesmo assim o Plano de Saúde Nega o pedido adminsitrativo feito pela família.
Mas, O Que eu posso fazer quando O Plano Negar o Tratamento de Home Care ?
O primeiro passo após receber a negativa consiste em verificar qual documentação médica você tem em mãos para que o nosso time possa analisar a probabilidade de concessão judicial do tratamento.
Normalmente esta análise leva cerca de apenas 15 minutos, e pela nossa prática na área conseguimos estimar uma probabilidade de conseguir o seu home care por meio de um procedimento judicial.
Por que o plano de Saúde diz que Não pode Cobrir?
Simples, porque empresarialmente não compensaria liberar de imediato este tratamento pois influenciaria diretamente no lucro dos convênios. Que inclusive ja é incrivelmente alto.
Sendo assim, na pratica vemos que constantemente os planos de saúde negam os pedidos de home care, com a justificativa de que a modalidade de atendimento domiciliar não estaria no rol da ANS e que, portanto, não teria obrigação legal de prestar tal assistência.
Porém, essa conduta do plano de saúde é ABUSIVA e vem sendo sistematicamente derrubada pela Justiça, pois se houver a prescrição Medica, o Plano de Saúde é obrigado a custear o tratamento.
Vejamos:
E mais:
Sendo assim, vimos que é plenamente possivel CONSEGUIR O SEU HOME CARE POR MEIO DE UM PROCEDIMENTO JUDICIAL DE FORMA RÁPIDA.
E Como Eu Faço Para Conseguir O Home Care?
O primeiro passo é conseguir os documentos necessários.
Que como dissemos acima, podem ser analisados pro nosso time.
Caso não tenha os documentos é necessário pedir ao médico para fazer um relatório médico detalhado com toda a situação do paciente. Que deve constar as seguintes opções:
- Nome completo do paciente;
- Descrição da doença com CID;
- Forma de evidência da doença no paciente com a descrição das sequelas e dos sintomas pertinentes; Descrição detalhada dos medicamentos que o paciente faz uso;
- Descrição detalhada dos tratamentos multidisciplinares que necessita, como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, etc., descrevendo a quantidade de vezes por semana e o tempo de cada sessão.
É importante dizer o porquê dessa terapia e qual benefício ela irá trazer ao paciente. Descrever a incapacidade ou situação que levou a prescrição do tratamento em ambiente domiciliar;
Com o relatório detalhado nas mãos faça o requerimento ao plano de saúde e aguarde a negativa do plano em oferecer o tratamento. Com a provável justificativa de que o tratamento não esta no rol da ANS.
Com o Relatorio Médico e a Negativa Administrativa, procure um escritório de advocacia especializado em direito da saúde como o nosso escritório imediatamente.
Após isso, o nós iremos abrir um processo judicial e fazer um pedido ao juiz para OBRIGAR O PLANO DE SAÚDE A CUSTEAR O TRATAMENTO INDICADO PELO MEDICO.
Qual a Chance De Ganhar Este Processo Judicial?
Tendo em mãos a prescrição médica e um bom relatório médico as chances de se conseguir, na justiça, a ordem para o plano de saúde custear o tratamento domiciliar “home care” são excelentes.
A justiça vem entendendo que a negativa do plano de saúde é abusiva, pois se há prescrição médica o plano deve proporcionar o tratamento adequado ao paciente.
- Não é o Plano de Saúde quem decide o tratamento e, sim, o médico.
Quanto tempo Esse Processo Dura ?
Como vivenciamos diariamente essa rotina, podemos dizer que temos dois principais momentos no tramite processual.
- Primeiro: Realizamos o pedido para que o plano de saúde custeie o tratamento por meio de um pedido Liminar, ou seja, de imediato.
- Segundo: Normalmente esses pedidos são extremamente rápidos porque a demora pode influenciar na recuperação do paciente, podendo variar o tempo a depender da localidade.
Doutor, mas o que é uma liminar judicial?
Veja um video do Dr. Willian explicando o que é uma tutela de urgência no procedimento judicial.
Plano De Saúde Pode Ser Punido Pela Negativa Do Tratamento?
A resposta é SIM!
A justiça tem entendido que a negativa é abusiva e vai de encontro a dignidade do paciente que, no momento mais delicado da sua vida, não recebe o tratamento necessário a manutenção da sua saúde e da sua vida.
Assim sendo, judicialmente o paciente pode conseguir o tratamento que tanto precisa e ainda receber uma indenização pelo dano moral que a negativa do plano de Saúde gerou.
Esse valor pode variar a depender do juiz que vai julgar o caso.
IMPORTANTE:
Caso você ou algum familiar, esteja realizando algum tratamento médico hospitalar e precisa conseguir um tratamento do Plano de Saúde ou até mesmo do SUS, e querem saber mais informações sobre a sua situação, entre em contato conosco agora.
Nosso time WRA está pronto para te ajudar com a informação que você precisa.
Podemos te ajudar em qualquer lugar do Brasil
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